OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

Pedrada em trem gera indenização

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade